Infraestrutura
A infraestrutura e os serviços públicos são essenciais para o desenvolvimento econômico e social. O MFKlein Advogados assessora empresas, investidores e entes públicos na estruturação de concessões, PPPs e licitações, garantindo segurança jurídica e eficiência contratual em projetos estratégicos.
Além disso, atuamos no Terceiro Setor, Relações Governamentais e Tribunais de Contas, fornecendo suporte na modelagem jurídica de projetos, defesa em processos administrativos e representação perante órgãos de controle, assegurando transparência e conformidade regulatória.
Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Atuamos na estruturação e gestão de concessões e PPPs em diversos setores de infraestrutura, como energia, saneamento, rodovias, mobilidade urbana, iluminação pública, estacionamento rotativo, recolhimento de veículos e smart cities. Nossa expertise abrange desde a modelagem jurídica até a implementação e acompanhamento dos projetos, assegurando conformidade regulatória e eficiência operacional.
Oferecemos:
• Assessoria na elaboração e negociação de contratos de concessão e PPPs.
• Análise de viabilidade jurídica e econômica de projetos de infraestrutura.
• Suporte na participação de licitações e processos seletivos.
• Gestão de contratos e resolução de conflitos durante a execução dos projetos.
Estruturamos projetos e propostas de investimento com a metodologia de 5 Dimensões (M5D), recomendada pelo TCU, garantindo segurança, eficiência e conformidade regulatória.
Licitações e Contratações Públicas
Oferecemos consultoria especializada para empresas que desejam participar de processos licitatórios e na gestão de contratos administrativos. Nossa equipe orienta desde a preparação da documentação necessária até a fase de execução contratual, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com as exigências legais e regulamentares.
Nossos serviços incluem:
• Análise de editais e preparação de propostas.
• Assessoria na formação de consórcios e parcerias.
• Acompanhamento de sessões públicas e recursos administrativos.
• Gestão de contratos e resolução de eventuais disputas com a administração pública.
• Análise de manifestações de interesse e projetos encaminhados para o órgão público
• Assessoria em audiências públicas, roadshows, consultas públicas.
Assessoramos:
• estruturação de contratações, com auxílio no planejamento da contratação pública, através dos instrumentos de Estudo Técnico Preliminar e Proposta Inicial de Investimentos (metodologia de 5 dimensões)
• elaboração a análise de risco de contratos, com elaboração de matriz de risco
• repactuação e renegociação de contratos
• utilização dos instrumentos auxiliares, como proposta não solicitada, manifestação de interesse, credenciamento, pré-qualificação, registro de preços e registro cadastral.
Dispute boards e arbitragem em contratos públicos: métodos estratégicos para resolver conflitos
O MFKlein Advogados assessora empresas e entes públicos na implementação e condução de mecanismos de solução de conflitos em contratos administrativos, garantindo que as disputas sejam resolvidas de forma eficiente, reduzindo litígios e protegendo os interesses dos clientes.
Dispute Boards:
• Assessoria na implantação e regulamentação de Dispute Boards em contratos administrativos.
• Representação de empresas e entes públicos perante comitês de solução de disputas.
• Elaboração de cláusulas contratuais específicas para a adoção de Dispute Boards.
• Acompanhamento jurídico na execução de contratos de infraestrutura e concessões.
• Defesa dos interesses do cliente em decisões recomendatórias e vinculantes emitidas pelo Dispute Board.
Arbitragem:
• Assessoria na elaboração de cláusulas compromissórias em contratos administrativos.
• Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais envolvendo contratos públicos.
• Condução de procedimentos preparatórios e medidas cautelares antes e durante a arbitragem.
• Acompanhamento da execução de sentenças arbitrais e homologação de laudos arbitrais perante o Judiciário.
• Atuação em procedimentos de mediação e negociação pré-arbitral, buscando soluções eficientes e vantajosas para os clientes.
A gestão de contratos administrativos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) envolve desafios técnicos e jurídicos que podem gerar conflitos entre empresas privadas e órgãos públicos. Métodos alternativos de resolução de disputas, como Dispute Boards e Arbitragem, proporcionam celeridade, especialização e segurança jurídica, reduzindo impactos operacionais e financeiros.
Terceiro Setor & Organizações Sociais
Prestamos assessoria completa na estruturação e gestão de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e outras entidades do terceiro setor. Auxiliamos na formalização de parcerias com o setor público, garantindo conformidade com a legislação específica e promovendo a sustentabilidade das iniciativas sociais.
Relações Governamentais
A atuação em Relações Governamentais é essencial para empresas que interagem com o setor público e buscam influenciar decisões legislativas e regulatórias de maneira ética e transparente. O MFKlein Advogados presta assessoria estratégica na elaboração de atos normativos, defesa de interesses de setores estratégicos e acompanhamento legislativo, garantindo a conformidade legal e a mitigação de riscos regulatórios.
Temos vasta experiência em interação com autoridades públicas, participação em audiências e consultas públicas, e monitoramento de mudanças legislativas, proporcionando aos nossos clientes informações valiosas para a tomada de decisões.
Principais atividades:
• Elaboração de projetos de lei, decretos e regulamentos setoriais.
• Acompanhamento e análise de processos legislativos em nível federal, estadual e municipal.
• Participação em audiências públicas e consultas regulatórias.
• Defesa de interesses empresariais perante órgãos governamentais.
• Apoio a associações e entidades setoriais na articulação institucional.
Tribunais de Contas e Judiciário
Nosso escritório possui ampla experiência na representação de empresas e gestores públicos perante os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. Atuamos na defesa de penalidades e sanções aplicadas em processos administrativos e no contencioso judicial, garantindo uma defesa técnica especializada para cada caso.
Além disso, oferecemos suporte jurídico para evitar riscos de responsabilização de agentes públicos e privados, garantindo que contratos administrativos e parcerias sejam executados em conformidade com as normas de controle externo.
Principais serviços:
• Defesa de gestores e empresas em processos de prestação de contas.
• Impugnação de pareceres e sanções aplicadas pelos Tribunais de Contas.
• Assessoria preventiva para redução de riscos de responsabilização.
• Acompanhamento de julgamentos e elaboração de memoriais e sustentações orais.
• Representação em ações de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.