Direito Regulatório
Empresas que atuam em setores regulados, como infraestrutura, energia, telecomunicações e mercado financeiro, enfrentam desafios constantes devido às mudanças normativas e exigências de compliance. O MFKlein Advogados oferece assessoria estratégica na interpretação e aplicação das normas regulatórias, garantindo que seus clientes operem com segurança jurídica.
Nossa equipe tem ampla experiência na interlocução com agências reguladoras (ANEEL, ANA, ANTT, ANS, BACEN, CVM, AGERGS, AGESAN) e no contencioso administrativo e judicial em processos regulatórios, proporcionando soluções eficazes para a mitigação de riscos e defesa dos interesses empresariais.
Regulação de Infraestrutura & Energia
No MFKlein Advogados, oferecemos assessoria especializada em setores altamente regulados, como saneamento, telecomunicações, transporte e energia. Nossa equipe possui profundo conhecimento das normas e diretrizes que regem esses setores, garantindo que nossos clientes operem em conformidade com as exigências legais e regulatórias.
Nossos serviços incluem:
• Análise e interpretação de regulamentações específicas de cada setor.
• Assessoria na obtenção de licenças e autorizações necessárias para a operação.
• Representação junto a agências reguladoras e órgãos governamentais.
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões regulatórias complexas.
Regulação Financeira & Bancária
Atuamos no fornecimento de compliance regulatório para fundos de investimento, fintechs e participantes do mercado de capitais. Nossa equipe auxilia na navegação por normas complexas para assegurar que nossos clientes atendam a todas as exigências regulatórias aplicáveis, mitigando riscos e promovendo a integridade operacional.
Oferecemos suporte em:
• Estruturação de produtos financeiros em conformidade com a legislação vigente.
• Assessoria na implementação de programas de compliance e governança corporativa.
• Interação com órgãos reguladores, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.
• Condução de auditorias internas para avaliação de conformidade regulatória.
Assessoramos também os clientes em:
• Estruturas Warehouse em operações de securitização
• atuação no mercado Banking as a Service (BaaS)
• Operações de securitização
• Ofertas públicas de valores mobiliários
• Abertura de capital por Companhias de menor porte
• Fundos de Investimento, Fundos de Investimento de Direitos Creditórios
• Financiamento através de Debêntures Inventivas e Debêntures da Infraestrutura
• FIDC de fornecedores
Normatização & Agência Reguladora
Prestamos consultoria estratégica na interlocução com agências reguladoras como ANEEL, ANA, ANTT, ANS, BACEN, CVM, bem como com agências estaduais e regionais, como AGERGS e AGESAN. Auxiliamos nossos clientes na compreensão e cumprimento das normativas vigentes, garantindo operações alinhadas às melhores práticas do setor.
Nossos serviços abrangem:
• Monitoramento de mudanças regulatórias e avaliação de impactos.
• Participação em consultas públicas e elaboração de contribuições regulatórias.
• Assessoria na adaptação de processos internos para atender a novas regulamentações.
• Defesa de interesses dos clientes em processos administrativos perante agências reguladoras.
Defesa em Processos Regulatórios
Atuamos no contencioso administrativo e judicial para empresas reguladas, defendendo os interesses de nossos clientes em processos que envolvem questões regulatórias complexas. Nossa abordagem é focada em soluções eficazes que minimizem impactos operacionais e financeiros.
Oferecemos:
• Representação em processos administrativos sancionadores.
• Elaboração de defesas e recursos em face de autuações regulatórias.
• Negociação de termos de ajustamento de conduta e outros instrumentos de resolução consensual.
• Atuação em litígios judiciais relacionados a matérias regulatórias.