Direito Contratual
O setor imobiliário exige um alto nível de segurança jurídica, seja para empresas que atuam no ramo da construção e incorporação, seja para indivíduos que buscam proteger seu patrimônio. O MFKlein Advogados oferece consultoria especializada e suporte jurídico estratégico para operações imobiliárias complexas, auxiliando desde a estruturação de negócios até a resolução de disputas.
Nosso diferencial está na análise minuciosa de riscos, regularização de ativos e modelagem jurídica personalizada, sempre garantindo conformidade regulatória e mitigação de contingências.
Negócios Imobiliários
A assessoria jurídica para negócios imobiliários abrange compra e venda, locação, due diligence e estruturação de empreendimentos, garantindo segurança para investidores, incorporadoras e proprietários de imóveis.
Nosso trabalho inclui:
• Elaboração e análise de contratos imobiliários (compra e venda, permutas, locação, built-to-suit e sale & leaseback).
• Assessoria na due diligence imobiliária, verificando riscos documentais, ambientais e urbanísticos.
• Regularização de imóveis junto a cartórios de registro, prefeituras e órgãos ambientais.
• Análise de viabilidade jurídica para empreendimentos imobiliários (incorporações, loteamentos e condomínios).
• Consultoria em transações imobiliárias internacionais, assegurando conformidade com a legislação brasileira e estrangeira.
Loteamentos & Urbanismo
A regularização fundiária e urbanística é um dos grandes desafios do setor imobiliário. O MFKlein Advogados assessora empresas, incorporadoras e municípios na implementação de projetos urbanísticos e loteamentos, garantindo a conformidade com as normas de parcelamento do solo e a legislação ambiental.
Principais serviços:
• Estruturação e regularização de loteamentos urbanos e rurais, atendendo ao Estatuto da Cidade e à Lei 6.766/79.
• Consultoria para parcelamento do solo, incluindo desmembramentos e incorporações imobiliárias.
• Assessoria em projetos de desenvolvimento urbano e revisão de planos diretores municipais.
• Atuação em processos de desapropriação e servidão administrativa, assegurando indenizações justas e cumprimento das normas legais.
• Acompanhamento regulatório perante órgãos urbanísticos e ambientais para aprovação de projetos.
Planejamento Sucessório & Proteção Patrimonial
A proteção patrimonial e o planejamento sucessório são fundamentais para garantir a continuidade dos bens e a redução de custos tributários na transmissão de heranças. No MFKlein Advogados, ajudamos clientes a estruturar holdings patrimoniais, elaborar testamentos e planejar doações, minimizando riscos e evitando disputas familiares.
Atuação estratégica:
• Constituição e gestão de holdings patrimoniais, otimizando a gestão de bens e reduzindo a carga tributária sobre heranças.
• Elaboração de testamentos e planejamento sucessório, garantindo a sucessão de bens conforme a vontade do titular.
• Estratégias para mitigação de riscos patrimoniais, protegendo ativos contra execuções e litígios.
• Aconselhamento jurídico sobre doações de bens em vida, aproveitando benefícios fiscais e prevenindo disputas familiares.
• Assessoria na regularização de imóveis de espólios e partilhas, garantindo segurança jurídica nas transmissões de bens.