DIREITO SOCIETÁRIO
Oferecemos consultoria estratégica para empresas, startups e investidores, atuando na formação, estruturação e expansão de negócios. Nossa expertise abrange desde contratos empresariais e fusões e aquisições até recuperação de empresas e planejamento tributário, sempre garantindo segurança jurídica e eficiência operacional. Nosso objetivo é potencializar o crescimento empresarial, mitigar riscos e assegurar conformidade regulatória, com uma abordagem personalizada e soluções inovadoras para empresas nacionais e internacionais.
Contratos e Negócios
No MFKlein Advogados, oferecemos serviços especializados na elaboração e revisão de contratos civis, empresariais, mercantis e administrativos. Nossa equipe jurídica trabalha diligentemente para garantir que cada contrato seja claro, preciso e alinhado aos objetivos comerciais de nossos clientes, minimizando riscos e prevenindo litígios futuros.
Além disso, assessoramos nossos clientes em todas as etapas contratuais, desde a negociação inicial até a execução e eventual rescisão, assegurando conformidade com a legislação vigente e proteção dos interesses envolvidos. Nossa abordagem proativa visa antecipar possíveis contingências e fornecer soluções jurídicas eficazes.
Nossos serviços incluem:
• Elaboração e revisão de contratos civis, empresariais, mercantis e administrativos.
• Assessoria em todas as fases contratuais: negociação, formalização, execução e rescisão.
• Adaptação contratual conforme mudanças regulatórias e estratégicas da empresa.
• Identificação e mitigação de riscos contratuais.
Instrumentos de Negócios
Elaboração de Memorandos de Entendimento (MoU), Acordo de Confidencialidade (NDA) e Carta de Intenções, para formalizar negociações e proteger os interesses dos envolvidos.
Contratos Comerciais
Elaboração e revisão de contratos comerciais para estabelecer a relação comercial de maneira segura e eficiente, priorizando clareza nos termos e condições, e estabelecendo o objeto do negócio com limites de responsabilidades bem definidos, tudo a fim de assegurar os objetivos comuns entre as partes.
Contratos civis
Elaboração e revisão de contratos que abrangem uma variedade nas relações civis, desde a compra e venda de bens até a formação de parcerias com interesse comum, como associações. Agilidade na formalização com utilização de ferramentas digitais.
Alguns tipos de contratos:
• Franquia para expansão do negócio
• Importação e Exportação de bens ou serviços
• Compra e Venda de Imóveis
• Financiamento
• Locações e Arrendamentos
Assessoramos empresas e órgãos públicos na negociação e renegociação de contratos, com a repactuação e recomposição, utilizando das melhores técnicas negociais disponíveis.
Societário & Fusões e Aquisições (M&A)
Nossa atuação em Direito Societário abrange a constituição de empresas, incluindo holdings e startups, bem como a elaboração de acordos de acionistas que estabelecem diretrizes claras para a governança corporativa. Auxiliamos na estruturação de operações de fusões e aquisições, conduzindo due diligence minuciosa para identificar riscos e oportunidades.
Na área societária, assessoramos em:
• Constituição de Sociedades: Criação de sociedades empresariais LTDA, S/A e SPE (Sociedade de Propósito Específico). Formação de holdings para investimentos e proteção patrimonial. Investimentos em Fundos. Investimentos internacionais e Offshores.
• Acordo de Acionistas: Elaboramos acordos detalhados que regulam as relações entre os sócios ou acionistas, prevenindo conflitos e estabelecendo diretrizes claras para a administração e tomada de decisões.
• Planejamento Sucessório: Estratégias de proteção patrimonial e planejamento sucessório, visando a preservação de bens e a continuidade dos negócios. Planejamento com investimentos no exterior e possibilidade do Golden Visa na UE.
Compreendemos a complexidade das transações de M&A e oferecemos suporte em:
• Assessoria na constituição e estruturação de sociedades empresariais.
• Assessoria na constituição e estruturação de sociedades de propósito específico.
• Negociação e redação de contratos de compra e venda de ações e quotas.
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias.
• Due diligence e auditoria legal para identificação de passivos e riscos.
• Consultoria em joint ventures, consórcios e alianças estratégicas.
Ainda, assessoramos a constituição de holdings, entre os quais se destacam:
• Holding pura: Foca-se em controlar outras empresas, sem ter atividades operacionais próprias
• Holding mista: Combina o controle de outras empresas com a realização de atividades operacionais próprias
• Holding familiar: É criada para gerir o patrimônio de uma família, protegendo-o e antecipando a herança
• Holding patrimonial: Visa proteger ativos de alto valor
• Holding imobiliária: É criada para comprar, vender e alugar imóveis
• Holding operacional: É criada para exercer a atividade empresarial, atuando no mercado produtivo ou de consumo
• Holding administrativa: É criada para gerir administrativamente as empresas de um grupo empresarial
Investimentos (on-shore e off-shore)
Prestamos assessoria completa para investimentos tanto no Brasil quanto no exterior, oferecendo planejamento fiscal estratégico e garantindo conformidade regulatória. Nossa equipe auxilia investidores na estruturação de operações que otimizam benefícios fiscais e asseguram a legalidade das transações.
Nossos serviços incluem:
• Estruturação de veículos de investimento internacionais.
• Assessoria em compliance com legislações locais e internacionais.
• Análise de tratados internacionais para evitar a dupla tributação.
• Suporte na repatriação de capital e lucros.
(Re)estruturação de Empresas, Capital e Insolvência
Oferecemos suporte abrangente em processos de recuperação judicial e extrajudicial, falências e renegociação de passivos, visando a continuidade e sustentabilidade dos negócios de nossos clientes. Desenvolvemos estratégias personalizadas para reorganização societária e atração de investimentos, focando na revitalização financeira e operacional das empresas.
Nossas atividades incluem:
• Análise da viabilidade econômica e financeira da empresa.
• Elaboração de planos de recuperação judicial e extrajudicial.
• Negociação com credores e stakeholders.
• Implementação de medidas de reestruturação operacional e financeira.
Solução de Disputas e Arbitragem
Conflitos empresariais podem gerar impactos financeiros e operacionais significativos. Métodos alternativos de solução de disputas, como Mediação e Arbitragem, proporcionam celeridade, sigilo, especialização e menor custo em comparação com o processo judicial tradicional.
Mediação Empresarial:
• Assessoria na condução de negociações e mediações empresariais.
• Representação de empresas em procedimentos de mediação privada e institucional.
• Desenvolvimento de estratégias de consenso para evitar litígios prolongados.
• Acompanhamento de acordos extrajudiciais e cumprimento de termos negociados.
Arbitragem Empresarial
• Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais em contratos empresariais.
• Representação de empresas em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.
• Atuação estratégica em disputas contratuais, societárias e comerciais.
• Acompanhamento da execução de sentenças arbitrais e homologação judicial.
Tributário & Planejamento Fiscal
Nossa equipe especializada em Direito Tributário oferece planejamento tributário para empresas e indivíduos, visando a otimização da carga tributária dentro dos parâmetros legais. Atuamos na defesa de nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a questões fiscais, garantindo a proteção de seus interesses.
Serviços oferecidos:
• Análise e interpretação da legislação tributária aplicável.
• Identificação de oportunidades de economia fiscal.
• Elaboração de consultas formais aos órgãos fiscais competentes.
• Representação em litígios tributários administrativos e judiciais.