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M&f kLEIN ADVOGADOS
Escritório de porte especializado em Direito Societário e Contratual, Contratos com o Poder Público para Infraestrutura (Concessões e PPP's), Insolvência e Recuperações. Experiência em Negócios Internacionais.
ÁREAS
DE ATUAÇÃO
01
Direito Público
Direito público em geral. Assessoria em processos legislativos, estruturação de orçamentos públicos, reorganização de carreiras públicas, revisão de planos diretores (urbanísticos, mobilidade, saneamento, dentre outros). Atuação perante Tribunais de Contas, defesas de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade, em Licitações, Contratações Públicas, gestão de contratos, urbanístico, sancionador, orçamento.
02
Infraestrutura e Contratações Públicas
Escritório de porte especializado em Direito Público. Contratação e Negociação de contratos públicos e gestão contratual. Direito Administrativo, Infraestrutura, Concessões e PPP’s, Terceiro Setor, Licitações e Contratações Públicas.
03
Sociedades e Empresas
Assessoria na constituição de sociedades o Brasil e no Exterior. Constituição de Holdings, Joint Ventures e Off-Shores. Blindagem patrimonial e planejamento sucessório. Consultoria em acordos de acionistas, representação de sócio. Estruturação de capital de sociedades.
04
Contratos e Negócios
Contratos de negócios, franquias, fornecimento, importação e exportação. Instrumentos de negócios como MoU, NDA e Cartas de Intenções. Compra e venda de imóveis e móveis.
05
Compliance
Compliance financeiro para envio de valores para o Brasil ou exterior. Compra e venda de imóveis e ativos. Auxílio na busca de crédito junto a bancos. Regularização junto ao Banco Central do Brasil.
06
Tributário
Planejamento tributário para empresas e pessoas físicas, com foco em
estratégias de otimização fiscal e conformidade com a legislação brasileira e
internacional. Atuamos em questões de tributação de investimentos on-shore e
off-shore, recuperação de créditos tributários, e defesa administrativa e judicial
em processos tributários. Nossa equipe também auxilia na regularização de
ativos junto ao Banco Central e demais órgãos reguladores, garantindo
segurança e eficiência fiscal.
Contratações Públicas
Atuação em diversos setores
Prestamos assessoria jurídica abrangente em múltiplos setores, como energia,
iluminação pública, smart cities, saneamento básico, resíduos sólidos,
portos, aeroportos e rodovias, mobilidade urbana, trânsito e transportes,
transportes metropolitanos, estacionamento rotativo, remoção de
veículos, presídios, mobiliário urbano (placas, paradas, publicidade,
relógios digitais), cemitérios, saúde e educação. Atuamos na estruturação e
gestão de projetos, aonde nosso suporte vai desde a definição, estruturação
e desenvolvimento da modelagem jurídica até a contratação efetiva do
projeto de interesse. Acompanhamos todas as fases do projeto, desde a etapa
inicial até sua implementação e gestão, garantindo segurança jurídica e
eficiência.
INFRAESTRUTURA
Contratos com o Poder Público para obras de infraestrutura
01
Programas e Desenvolvimento
O Escritório é credenciado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais para a estruturação e projetos de infraestrutura.
03
Planejamento e Contratação
Assessoria na implementação da Nova Lei de Licitações, com transferência de know-how sobre o planejamento da contratação pública, utilização dos instrumentos auxiliares, como proposta não solicitada, manifestação de interesse, credenciamento, pré-qualificação, registro de preços e registro cadastral. Assessoria em audiências públicas, roadshows, consultas públicas. Análise de manifestações de interesse.
02
Setor Público
Escritório de porte especializado em Direito Público. Contratação e Negociação de contratos públicos e gestão contratual. Direito Administrativo, Infraestrutura, Concessões e PPP’s, Terceiro Setor, Licitações e Contratações Públicas.
04
PPP's e Contratação
-
Implementação da PPP's.
-
Elaboração de medidas judiciais relativas à Licitação, sempre que cabível.
-
Auxílio nas negociações finais para a assinatura do Contrato.
-
Contratação e estruturação da futura Concessionária.
-
Auxílio na obtenção de financiamento nas principais instituições financeiras interessadas e na constituição das garantias necessárias à viabilidade do Projeto.
-
Acompanhamento do Contrato de Concessão, com a elaboração de documentação jurídica necessária.
-
Realização de treinamento da equipe da Concessionária do Contrato de Concessão.
societário & Empresarial
Constituição de empresas no Brasil e no exterior
01
Societário
Criação de sociedades no Brasil e no exterior, holdings, joint ventures, onshore e offshore. Constituição de SPE, Limitada, Sociedade Anônima. Acordo de Acionistas ou Quotistas.
03
Digital
Para quem trabalha no meio digital. Vendas. Serviços. Influencer. Youtube. Twich. Outros negócios em plataformas digitais.
02
Reestruturação
Preservação da atividade econômica e equilíbrio financeiro da empresa. Recuperação Judicial e Extrajudicial, com estratégias de reestruturação do capital e reorganização do passivo. Em caso de falência, atuamos em todas as fases do processo judicial.
04
Startups
Projetos e novos negócios. Preparação para busca de investimentos e créditos.
05
Negócios
Franquias. Fornecimento. Indústria. Concessões. Importação e Exportação.
Reestruturação de Capital
Consultoria na alocação estratégica de ativos para empresas e sociedades que buscam maximizar retornos financeiros, reduzir riscos e atrair investidores. Através de uma análise cuidadosa, auxiliamos na reorganização de patrimônios, investimentos e outros bens, utilizando instrumentos financeiros como debêntures, fundos de investimento e créditos financeiros. Nossa expertise inclui o suporte para a captação de recursos e o financiamento de projetos, tanto no setor privado quanto em contratos com o poder público, incluindo concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s).
Investimentos no Exterior
& Golden Visa EU
Atuamos em planejamento patrimonial e sucessório com investimentos no exterior, com fundos de investimentos e aplicações financeiras em jurisdições seguras. Possibilidade de adquirir o Golden Visa em país da Comunidade Europeia - European Union.
Imigração
Processos de imigração e autorização de residência para estrangeiros. Legalização de documentos.
Residência Brasileira
Autorização de residência para investidores e diretores, trabalho e Nômade Digital, aposentados, estudantes, famílias e outros casos.
Cidadania Brasileira
Naturalização. Opção de Nacionalidade.
Sentença Estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. Legalização de documentos.
Processos judiciais
Atuamos em processos judiciais nas áreas do Direito Civil, Tributário e Administrativo. Conheça algumas ações judiciais em que temos experiência:
Direito Civil
-
Dissolução de Sociedade
-
Responsabilidade de Sócio e Administrador
-
Falência e Recuperação
-
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Pauliana
-
Inventário
-
Revisão de Contratos Bancários (inclusive revisão de RMC ou RCC)
-
Correção Monetária do FGTS
- Plano de Saúde
-
Cobrança
-
Reparação Civil
Direito Imobiliário
-
Rescisão da Compra e Venda
-
Distrato de Imóveis e Valor da Multa (incorporadora ou comprador)
-
Revisão de Financiamento Bancário e SFH
-
Direito de Reversão
-
Possessória e Reivindicatória da Propriedade
- Retificação de Registro Imobiliário
- Interdito Proibitório
- Nunciação de Obra Nova
- Condomínio e Multipropriedade
-
Revisão de Aluguel e Despejo
- Desapropriação
Direito Tributário
-
Exclusão TUST/TUSD do ICMS da Energia Elétrica
-
Exclusão do PIS/COFINS
-
Exclusão do ISS do PIS/COFINS
-
Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo
-
RTC de Clínicas de Saúde (IRPJ e CSLL pagos a mais)
-
Repetição de Indébito (Pagamento Indevido)
-
Mandado de Segurança (ITCMD)
-
Isenção de Imposto de Renda (doença grave)
-
Defesa em Execuções Fiscais
Direito Público
-
Improbidade Administrativa
-
Defesa em Tribunal de Contas
-
Mandado de Segurança
-
Bloqueio de Ativos e Contas
-
Defesa ou Pedido junto à CVM
-
Pedido de Esclarecimento e Impugnação de Edital
-
Revisão de Propostas e Documentos Obrigatórios em Licitações
-
Defesa de Multas
-
Defesa em Declaração de Inidoneidade e Suspensão do Direito de Licitar
-
Ilegalidades em Processos Licitatórios
Agilidade no mundo digital
Facilidade no atendimento
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Enviaremos email com os horários disponíveis.
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Após a confirmação do horário, será enviado um link para nossa reunião com vídeo ou chamada de voz, como preferir.
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Palácio da Agricultura, Edifício Palácio da Agricultura, 17º andar, Bloco F, Setor Bancário Norte Quadra 01, Blvd. Norte, 70, Brasília, DF, CEP: 70040-908.
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